Câmara elimina mil cargos comissionados

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

Prazo para conclusão de instrução criminal não é improrrogável

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Relator pode restringir vigência de suspensão de liminar e sentença

OAB-DF vai distinguir os dez melhores do Exame de Ordem

Uma razão a mais para os recém-formados se prepararem para o Exame de Ordem foi criada pelo Conselho Pleno da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, que vai distinguir, com diploma, os dez bacharéis que obtiverem as melhores notas no Exame de Ordem.

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

STJ concede liminares para análise de progressão de regime em crimes hediondos

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Argentino obtém liberdade no STF

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

PEC exige renúncia para candidatura à reeleição

Nova administração do TRF4 toma posse

Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

Deputado diz que tem "gente do PCC no Congresso"